Equipe do meio ambiente busca referências para implantação do Pagamento por Serviços Ambientais

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A equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Casimiro de Abreu realizou uma visita técnica ao município de Extrema, em Minas Gerais, para reconhecimento da experiência do Programa Conservador de Águas, projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) realizado no município desde 2005 e referência internacional na iniciativa.

Participaram da visita técnica o secretário dr Meio Ambiente, Alex Maurino, e os técnicos Ariane Poubel, Maurício Muzy e Thiago Barbosa.

Após reunião com o coordenador do projeto Conservador de Águas, Paulo Henrique Pereira, para entender melhor o funcionamento do programa, como o arranjo institucional para a sua consolidação, fontes de recursos, legislação necessária, repasse de recursos para os proprietários rurais, as dinâmicas de reflorestamento, entre outros assuntos, a equipe realizou uma visita na área rural do município, onde funciona toda a estrutura administrativa e executiva do Programa.

De acordo com Alex, a proposta é implantar o programa de PSA em Casimiro de Abreu, iniciando com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que receberão essa compensação pela preservação de nascentes e corpos hídricos que cortam as propriedades. “Além de aumentar a arrecadação municipal com o ICMS Ecológico, é uma forma de estimular a criação de novas RPPNs. Paralelo a isso, já estamos trabalhando nas minutas da lei que instituiu o programa Conservadores de Água, como uma forma de incentivo para os produtores rural com vista na recuperação de áreas degradadas nas subbacias do município, especialmente nascentes e matas ciliares”, ressaltou Alex.

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